STEP Talks! #4

O gender mainstreaming é um termo que derivou da aprovação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, realizada em 1995, saída da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. A ênfase dada à perspetiva de género assentava na adoção de políticas públicas, em todas as esferas da atuação das entidades públicas, de modo que as relações de género pudesse constituir um farol para a superação de situações desiguais e discriminatórias. A matriz desenhada a partir deste período conduziu à adoção de políticas europeias que através dos seus instrumentos legislativos vieram a construir um discurso legalista, nos direitos nacionais, sobre igualdade de género emergindo políticas de proteção e punição contra todas as formas de violência praticadas contra mulheres e raparigas, de conciliação entre a vida familiar e profissional, regulamentação sobre o acesso ao mercado de trabalho, entre outras.

Neste quadro as instituições, públicas ou privadas, parecem desempenhar um papel fundamental no progresso da igualdade de género. No entanto, apesar de toda a intervenção regulativa e linguagem mainstream, os indicadores mais recentes continuam a mostrar que as mulheres ganham menos do que os homens, permanecem como as maiores vítimas de várias formas de violência, entre outras formas de desvalorização. Neste enquadramento, parece ser pertinente problematizar os desafios que as instituições enfrentam perante uma pressão regulativa que impõe a conceção e implementação de planos de igualdade de género na procura de uma maior paridade institucional.

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